Eleição Unificada Conselho Tutelar
ANO:
08/07/2019
A Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, torna público o presente edital para a divulgação da lista oficial de candidatura homologadas para o Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar. A comissão Especial Eleitoral no uso de suas atribuições divulga a nominata dos candidatos a Conselheiros Tutelares que tiveram sua inscrição homologada de forma definitiva para a eleição a ser realizada em 06 de outubro de 2019.
EDITAL N°005/2019
17/06/2019
A Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº. 8.069/1990 e suas alterações e Lei Municipal nº 24/2018, constando na Ata n° 08/2019 de 14 de junho de 2019, a Homologação dos Candidatos Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar, resolve:
EDITAL N°004/2019
23/05/2019
A Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº. 8.069/1990 e suas alterações e Lei Municipal nº 24/2018, considerando o Oficio Circular n°09/2019 que confere nova redação ao artigo 132 da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para autorizar a recondução ilimitada dos Conselheiros Tutelares mediante novo processo de escolha.
EDITAL N°03/2019
17/05/2019
A Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº. 8.069/1990 e suas alterações e Lei Municipal nº 24/2018, constando na Ata n° 04/2019 de 15 de maio de 2019, a Homologação dos Candidatos Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar
EDITAL N°002/2019
06/04/2019
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº.007/2010, Lei Municipal nº 24/2018, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local
EDITAL N°001/2019
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