Leis
18/10/2017
Dá nome à rua existente na Planta Geral da Cidade de Salgado Filho.
LEI Nº76 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
18/10/2017
Mantém o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.
LEI Nº75 DE 18 DEOUTUBRO DE 2017
18/10/2017
Autoriza a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos e a formação de cadastro de reserva na forma que abaixo específica.
LEI Nº74 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
18/10/2017
Altera redação e revoga artigos da Lei Municipal no 031, de 03 de maio de 2012 e dá outras providências.
LEI Nº73 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
18/10/2017
Altera a Lei Municipal n e 18, de 25 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, nos artigos e anexos que especifica e dá outras providências.
LEI Nº72 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
11/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Salgado Filho-PR, para o Exercício de 2017, e dá outras providências
LEI Nº 71 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
11/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Salgado Filhp-PR, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 70 11 DE OUTUBRO DE 2017
20/09/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Orçamento Geral do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017 , e da outras providências
LEI Nº 69 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
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