Leis
11/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Salgado Filhp-PR, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 70 11 DE OUTUBRO DE 2017
11/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Salgado Filho-PR, para o Exercício de 2017, e dá outras providências
LEI Nº 71 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
03/10/2017
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
LEI Nº26 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
02/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros com a Associação da Casa Familiar Rural do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
LEI Nº04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
20/09/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar novo padrão Salarial para o cargo de provimento efetivo que menciona e dá outras providências
LEI Nº 68 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
20/09/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Orçamento Geral do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017 , e da outras providências
LEI Nº 69 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
13/09/2017
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública e dá outras providências.
LEI Nº 65 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
13/09/2017
Institui o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, para o incentivo das atividades agropecuárias e dá outras providências.
LEI Nº 66 DE 13 SE SETEMBRO DE 2017
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