Leis
20/09/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Orçamento Geral do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017 , e da outras providências
LEI Nº 69 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
20/09/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar novo padrão Salarial para o cargo de provimento efetivo que menciona e dá outras providências
LEI Nº 68 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
13/09/2017
Institui no Município de Salgado Filho o "Dia Mundial do Direito á Vida " á ser comemorado no dia 08 de outubro.
LEI Nº 67 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
13/09/2017
Institui o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, para o incentivo das atividades agropecuárias e dá outras providências.
LEI Nº 66 DE 13 SE SETEMBRO DE 2017
13/09/2017
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública e dá outras providências.
LEI Nº 65 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
06/09/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Orçamento Geral do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017 , e da outras providências
LEI Nº 64 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
06/09/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Orçamento Geral do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017 , e da outras providências
LEI Nº 63 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
06/09/2017
Autoriza repasse mensal de auxíliotransporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação, ensino técnico ou cursos preparatórios para vestibular e dá outras providências
LEI Nº 62 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
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