Leis
01/09/2017
Altera dispositivos da Lei nê 23, de 04 de abril de 2012, a qual institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Salgado Filho-Pr e adota outras providencias.
LEI Nº 61 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
01/09/2017
Altera dispositivos da Lei ne 23, de 04 de abril de 2012, a qual institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Salgado Filho-Pr e adota outras providencias.
LEI Nº 60 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
30/08/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017 , e da outras providências.
LEI Nº 59 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
25/08/2017
Dá nome à Rua existente na Planta Geral da Cidade de Salgado Filho.
LEI Nº 58 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
25/08/2017
Dá nome à Rua existente na Planta Geral da Cidade de Salgado Filho.
LEI Nº 57 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
25/08/2017
Institui Gratificação por desempenho a ser concedida ao servidor do Poder Legislativo encarregado do Controle Interno da Edilidade e dá providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº01 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
11/08/2017
Dispões dobre a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público Municipal, na forma que específica e da outras providências.
LEI Nº 56 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
11/08/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município a realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
LEI Nº 55 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
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