Leis
25/05/2009
Autoriza o Executivo Municipal a suportar despesas para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "APAE" de Salgado Filho, no Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº05 DE 25 DE MAIO DE 2009
25/05/2009
Autoriza o Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, a concede reajuste a titulo de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, com fundamento no Artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras Providências.
LEI Nº04 DE 25 DE MAIO DE 2009
14/05/2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Serviços de transporte de trabalhadores residente no Município de Salgado Filho, para empresa Gralha Azul, localizada no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras Providências.
LEI Nº03 DE 14 DE MAIO DE 2009
06/04/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas para manutenção na Escola do Campo "Casa Familiar Rural", Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências..
LEI Nº02 DE 06 DE ABRIL DE 2009
26/02/2009
Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar no transporte de Alunos matriculados em cursos escolares na Cidade de Francisco Beltrão e dá outras Providências.
LEI Nº01 DE 26 DE FEVEREIRO DE2009
05/05/2008
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
LEI Nº10  DE 05 DE MAIO DE2008
28/04/2008
Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir Bens Imóveis em dação e pagamento e dá outras providências.
LEI Nº09 DE 28 DE ABRIL DE 2008
07/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Sessão em Comodato e dá outra providências.
LEI Nº07 DE 07 DE ABRIL DE 2008
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