Leis
01/04/2008
Declara Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF do Colégio Estadual Padre Anchieta - Ensino Fundamental e Médio de Utilidade Publica Municipal.
LEI Nº06 DE 01 DE ABRIL DE 2008
18/02/2008
Concede reajuste á título de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais com fundamento no Artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI Nº05 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
30/01/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008.
LEI Nº04 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
30/01/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Ação no Quadro de Metas e Prioridades da LDO Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
LEI Nº03 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
30/01/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Ação no Plano Plurianual de Governo no Município de Salgado Filho, do período 2006 á 2009.
LEI Nº02 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
30/01/2008
Altera os dispositivos da Lei Municipal Nº014/2007, e dá outras providências.
LEI Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
25/10/2005
Dispõe sobre o sistema tributário do município de Salgado Filho e dá outras providências.
LEI Nº 018/2005
22/06/1992
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Salgado Filho.
LEI Nº 006/1992
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