Leis
18/12/2009
Altera Artigos da Lei Municipal Nº012/2009 de 29 de Julho de 2009 e dá outras providências.
LEI Nº32 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
07/12/2009
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
LEI Nº31 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009
07/12/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Salgado Filho, para o período de 2010 á 2013.
LEI Nº30  DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009
26/11/2009
Dispões sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº29 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
26/11/2009
Propõe Critérios Orientadores para a Regulamentação da Provisão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social.
LEI Nº28 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
09/11/2009
Autoriza o Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, á firmar termo de Cooperação com Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
LEI Nº27 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009
04/11/2009
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
LEI Nº26 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
14/10/2009
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº24 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
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