Leis
16/04/2010
Autoriza o Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, a conceder reajuste a titulo de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, com fundamento no Artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras Providências.
LEI Nº10 DE 16 DE ABRIL DE 2010
16/04/2010
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Transporte de Alunos Universitários para a Cidade de Pato Branco e dá outras Providências.
LEI Nº09 DE 16 DE ABRIL DE 2010
15/04/2010
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
LEI Nº08 DE 15 DE ABRIL DE 2010
14/04/2010
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
LEI Nº07 DE 14 DE ABRIL DE 2010
22/03/2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Imóvel de propriedade no Município em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
LEI Nº 06 DE 22 DE MARÇO DE 2010
10/03/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Aprendiz na forma que especifica e dá outras providências.
LEI Nº05 DE 10 DE MARÇO DE 2010
02/03/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com APMI de Barracão Estado do Paraná, para manutenção da Casa-Lar, e dá outras providências.
LEI º 04 DE 02 DE MARÇO DE 2010
02/03/2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Serviços de transporte de trabalhadores residente no Município de Salgado Filho, para empresa Gralha Azul, localizada no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras Providências.
LEI Nº03 DE 02 DE MARÇO DE 2010
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