Leis
26/09/2011
Autoriza D Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso com encargos, de bens móveis de propriedade do Município à empresa COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA DE SALGADO FILHO COOPERSAL e dá outras providências.
LEI Nº35 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
26/09/2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso com encargos, de bem móvel de propriedade do Municipio à empresa COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA DE SALGADO FILHO COOPERSAL e dá outras providências.
LEI Nº 34 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
26/08/2011
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio de Salgado Filho, para o Exercicio de 201 1 e dá outras providências.
LEI Nº33 DE 26 DE AGOSTO DE 2011
18/08/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicionai Suplementar no Orçamento Geral do Município de Salgado Filho, para o Exercicio de 201 1, e dá outras providências.
LEI Nº32 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
18/08/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Gera' do Município de Salgado Filho, para o Exercício de 201 1 , e dá outras providências,
LEI Nº31 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
18/08/2011
Institui o Programa de Recuperação e Preservação das Águas e Florestas "PROÁGUAS"
LEI Nº30 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
18/08/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Municipio de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
LEI Nº29 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
25/07/2011
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sue execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal II .107/2005 e dá outras providencias,
LEI Nº28 DE 25 DE JULHO DE 2011
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