Leis
18/12/2013
Cria os componentes do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI Nº69 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
18/12/2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014.
LEI Nº68 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
18/12/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Salgado Filho, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
LEI Nº67 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
18/12/2013
Institui o Programa de Apoio à Bacia Leiteira na forma que abaixo especifica.
LEI Nº66 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
18/12/2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a permuta de bens imóveis na forma que abaixo especifica.
LEI Nº65 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
18/12/2013
Proíbe o uso de aparelhos celular e eletrônicos portáteis, nas salas de aula, bibliotecas c outros espaços de estudo e dá outras providências.
LEI Nº64 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
12/12/2013
Estabelece os critérios para distribuição de aulas e turmas aos profissionais do magistério e dá outras providências.
LEI Nº63 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
06/12/2013
Autoriza o veículo abaixo especificado a transitar por todos os países do Mercosul.
LEI Nº62 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
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