Licitações

Seleção de 01 (um) espaço cultural previamente cadastrado, conforme critérios estabelecido através da Lei Federal 14017/2020, art. 2º, inciso II - subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades parcial ou totalmente interrompidas por força das medidas de isolamento social, causadas pela Pandemia cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso II, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.