• (46) 3564-1202
  • Segunda à Sexta - 07h30 - 11h30 e 13h00 -17h00.

Licitações

Filtro


Ano

Status

Modalidade

Fornecedores

Credenciamento Público 6/2020

Deserta 10/12/2020 08:00
10/12/2020

Seleção de 01 (um) espaço cultural previamente cadastrado, conforme critérios estabelecido através da Lei Federal 14017/2020, art. 2º, inciso II - subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades parcial ou totalmente interrompidas por força das medidas de isolamento social, causadas pela Pandemia cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso II, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.

Detalhes