Licitações

A presente aquisicao de generos alimenticios visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de praticas alimentares saudaveis dos alunos, por meio de acoes de educacao alimentar e nutricional e da oferta de refeicoes que cubram as suas necessidades nutricionais durante o periodo letivo, de acordo com a Resolucao/CD/FNDE n 26 de 17 de junho de 2013.

04 (Quatro) propostas artísticas e culturais para apresentações em plataforma virtual no município de Salgado Filho, considerando a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura ao Fundo Municipal de Cultura de Salgado Filho, cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso III, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.

Contratação Emergencial de profissionais da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salgado Filho-PR durante o combate ao Coronavírus – COVID19, pelo período Indeterminado, conforme termo de referência.   

Seleção de 01 (um) espaço cultural previamente cadastrado, conforme critérios estabelecido através da Lei Federal 14017/2020, art. 2º, inciso II - subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades parcial ou totalmente interrompidas por força das medidas de isolamento social, causadas pela Pandemia cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso II, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.