Licitações

Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I – Art. 6º, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR. 

Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais referentes ao Art. 8º da Lei Complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR. 

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na instalação de empresas em imóveis locados pelo Município de Salgado Filho – PR, em cumprimento a Lei n° 06 de 11 de março de 2021. Será selecionada 02 (duas) empresa desde que se enquadre na natureza jurídica como Cooperativa Agrícola.  

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ADITIVO PARA COMBUSTIVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. 

Constitui objeto do presente termo de referência o processo licitatório visando à cadastramento de pessoa jurídica, com vistas ao credenciamento de profissionais para execução de serviços de clinico geral para trabalhar junto a Secretaria da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 

O objeto do presente é a Licitação é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, TOTALIZANDO 66M2” para o município de Salgado Filho-PR. 

credenciar PESSOAS JURÍDICAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  QUIROPRAXIA EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS. 

O objeto do presente é a Licitação é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA” para o município de Salgado Filho-PR. 

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS,
DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ –
JUCEPAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS), E SUCATAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E
ELETRÔNICO”
 

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de guias emitidas pelo setor responsável do município de Salgado Filho - PR, por intermédio de suas agencias, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. 

A presente licitação na modalidade de Concorrência Pública tem por objeto a Concessão de Direito Real de Uso de um Barracão industrial, situado na Padre Leopoldo Melz, bairro Habitar Brasil, no municipio de Salgado Filho – PR, imóvel registrado na matrícula 17.289 no Cartório da Comarca de Barracão – PR, com área total construída de 360m² edificado em sistema pré-fabricado de concreto armado com fechamentos em alvenaria tradicional, e cobertura em aluzinco com isolamento térmico,  sobre o Lote Nº10 da Quadra Nº45. Avaliado em R$ 412.000,00, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos das referidas Leis. 

Cadastramento de pessoa jurídica, com vistas ao credenciamento de profissionais para execução de serviços de clinico geral para trabalhar junto a Secretaria da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 

Alienação de bens do Patrimônio Público do Município de Salgado Filho – PR, autorizado pela nº 31 de 30 de agosto de 2023, avaliados por comissão especial designada pelo Decreto Nº 26 de 02 de março de 2023, conforme descrição no presente Termo de Referência. 

Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentosdo do termo de adesão da atenção primaria, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho – PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. 

Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentosdo do termo de adesão de odontologia, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho – PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. 

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, BOCAS DE LOBO, BUEIROS, MEIO FIO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE (CALÇADA EM CONCRETO), MURRO DE ARRIMO COM PEDRAS ARGAMASSADAS E CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO - PR, POR PERÍODO DE 12 MESES”. 

O objeto do presente Termo de Referência é o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA), por um período de 12 meses, para atender as famílias em situação  de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastrada, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social– SMAS de Salgado Filho”. Conforme especificações descritas neste Termo de Referência. 

Registro de Preço da eventual aquisição de materiais de uso odontológicos para manutenção dos atendimentos diários nos consultórios do município realizados pela Secretária Municipal de Saúde de Salgado Filho - PR, pelo período de 12 (doze) meses. 

A licitação solicitada tem como objeto a Aquisição de materiais permanentes que serão utilizados no atendimento de  20 famílias com crianças de 0 a 6 anos , bem como gestantes,  através do projeto da primeira infância, deliberação 047/2022. 

Aquisição de um Veículo Utilitário duas portas, novo zero Km, que será utilizado na cadeia produtiva da agricultura e no auxilio das cooperativas, visando assegurar e incentivar o desenvolvimento rural sustentável. 

Aquisição de um veiculo furgão 416 CDI – 10,5m³ transformado em Ambulância Tipo B para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salgado Filho – PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. 

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de construção civil, com fornecimento de mão de obra, em acordo com normas técnicas referentes ao objeto, a serem executados no âmbito do município de Salgado Filho – PR. 

Aquisição de mobiliário para o CRAS (Centro de Referência   de Assistência Social), que está vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e encontra-se em construção de sede destinada para o mesmo.  conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. 

Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e seus possíveis desdobramentos, atualizar o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT, elaborar o LTIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade e emissão dos ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, conforme necessidade no Município de Salgado Filho.  2- LEGISLAÇÃO. 

Prestação de Serviços de Topografia no município de Salgado Filho/PR. 

Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos periféricos de informática necessários para atender as Secretarias e repartições Públicas do Município de Salgado Filho. 

O objeto do presente Termo de Referência é o “Registro de preços  visando a aquisição de produtos de floricultura (arranjos, flores, mudas de plantas, vasos, coroa de flores, decorações e afins) para revitalização dos canteiros, praças e jardins, bem como eventos realizados pelo município de Salgado Filho, pelo período de 12 (doze) meses. 

Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, uma Colhedora de Forragem – Ensiladeira e uma Semeadeira de Grãos, pelo município de Salgado Filho-PR.” Proposta nº 032372/2023 Convênio MAPA nº 942010/2023 Processo nº 21000.048812/2023-19. 

Registro de Preço da eventual aquisição de tablets necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salgado Filho – PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. 

“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo a ser utilizado na manutenção do programa de inseminação artificial (PIA) de bovinos de leite (conforme Lei Municipal nº 61, de 20 de novembro de 2018) e para manutenção do programa de vacinação para brucelose em bezerras com aptidão leiteira do município de Salgado Filho, pelo período de 12 (doze) meses.”

Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de Brindes Corporativos e ou Lembranças Corporativas Personalizadas, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salgado Filho. 

Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional, conforme a Resolução SESA N° 870/2021 para atender as necessários da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salgado Filho – PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. 

Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de ferreiro, com fornecimento de materiais do tipo chapa galvanizada, calhas, ferro em barras, vidro, soldas e outros, em atendimento as necessidades das Secretarias Administrativas deste município de Salgado Filho. 

“Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus com fornecimento de materiais, e também a aquisição de materiais para reparos (remendos) em pneus dos veículos que compõem a Frota Municipal de Salgado Filho – PR”. 

“Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, do município de Salgado Filho - PR. 

’’Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção odontológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde’. 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ITENS DECORATIVOS EXISTENTES, AQUISIÇÃO DE NOVOS ITENS EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO DE NATAL PARA O ANO DE 2023” para o município de Salgado Filho-PR. 

“Registro de preços para futura e eventual contratação empresa para Perfuração, fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada em manutenção dos poços artesianos das comunidades do município de Salgado Filho – Paraná, por período de 12 meses. 

Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades básicas das Secretarias do município de Salgado Filho- PR.(reabertura Pregão Eletrônico 43). 

O objeto da presente  de Licitação é para o “Edital de Registro de Preços” visando a contratação de empresa confeccionista para o fornecimento dos Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino -  Escola Municipal Professora Jaci Maria Lopes- Ensino Fundamental Anos Iniciais e CMEI- Centro Municipal  de Educação Infantil  Professora Salete Matana, do município   de Salgado Filho - Paraná, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Termo de Referência.