Credenciamento Público 5/2024 |
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| Aberta | 15/05/2024 09:00 |
| 23/04/2024 | |
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O presente Termo de Referência, fundado no artigo 79 inciso I e seguinte da Lei nº 14.133/2021, visa credenciar pessoas jurídicas em condições de prestar serviços médico (clinico geral) para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
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Credenciamento Público 2/2024 |
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| Aberta | 12/03/2024 08:00 |
| 17/02/2024 | |
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O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento para fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios. |
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