Licitações

O presente Termo de Referência, fundado no artigo 79 inciso I e seguinte da Lei nº 14.133/2021, visa credenciar pessoas físicas em condições de prestar serviços de enfermagem para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde. 

Credenciamento de pessoas jurídicas que visam proporcionar transporte terrestre para seus colaboradores em atividades laborais por intermédio do Poder Público Municipal amparado pelo programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, através da Lei nº 23/2024 regulamentada pelo decreto Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2024, com a contrapartida de 30% dos custos de combustível conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 

O presente Termo de Referência, fundado no artigo 79 inciso I e seguinte da Lei nº 14.133/2021, visa credenciar pessoas jurídicas em condições de prestar serviços médico (clinico geral) para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 

O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento para fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios. 

Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I – Art. 6º, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR. 

Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais referentes ao Art. 8º da Lei Complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR. 

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na instalação de empresas em imóveis locados pelo Município de Salgado Filho – PR, em cumprimento a Lei n° 06 de 11 de março de 2021. Será selecionada 02 (duas) empresa desde que se enquadre na natureza jurídica como Cooperativa Agrícola.  

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ADITIVO PARA COMBUSTIVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. 

Constitui objeto do presente termo de referência o processo licitatório visando à cadastramento de pessoa jurídica, com vistas ao credenciamento de profissionais para execução de serviços de clinico geral para trabalhar junto a Secretaria da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 

credenciar PESSOAS JURÍDICAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  QUIROPRAXIA EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS. 

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS,
DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ –
JUCEPAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS), E SUCATAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E
ELETRÔNICO”
 

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de guias emitidas pelo setor responsável do município de Salgado Filho - PR, por intermédio de suas agencias, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. 

Cadastramento de pessoa jurídica, com vistas ao credenciamento de profissionais para execução de serviços de clinico geral para trabalhar junto a Secretaria da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 

Constitui objeto do presente termo de referência o processo licitatório visando à cadastramento de pessoa jurídica, com vistas ao credenciamento de profissionais para execução de serviços de clinico geral para trabalhar junto a Secretaria da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses

Cadastramento de pessoa físicas e/ou jurídicas, com vistas ao credenciamento de profissionais para execução de serviços de Fisioterapeuta e Médico Pediatra para trabalhar junto a Secretaria Municipal de Saúd

Credenciamento para fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 

Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da  Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resoluções/CD/FNDE: nº 38/2009, de 16/07/2009, nº 25/2012, de 04/07/2012 e nº
26/2013, de 17/06/2013, 04/2015, de 03/04/2015, 21/2021, de 16/11/2021 com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede municipal de educação do
município de Salgado Filho - PR.
 

O presente Edital de Chamamento Público ao inciso III tem por objeto para seleção de 04 (Quatro) propostas artísticas e culturais para apresentações em plataforma virtual no município de Salgado Filho, considerando a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura ao Fundo Municipal de Cultura de Salgado Filho, cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso III, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.

A presente aquisicao de generos alimenticios visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de praticas alimentares saudaveis dos alunos, por meio de acoes de educacao alimentar e nutricional e da oferta de refeicoes que cubram as suas necessidades nutricionais durante o periodo letivo, de acordo com a Resolucao/CD/FNDE n 26 de 17 de junho de 2013.

04 (Quatro) propostas artísticas e culturais para apresentações em plataforma virtual no município de Salgado Filho, considerando a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura ao Fundo Municipal de Cultura de Salgado Filho, cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso III, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.

Contratação Emergencial de profissionais da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salgado Filho-PR durante o combate ao Coronavírus – COVID19, pelo período Indeterminado, conforme termo de referência.   

seleção de 01 (um) espaço cultural previamente cadastrado, conforme critérios estabelecido através da Lei Federal 14017/2020, art. 2º, inciso II - subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades parcial ou totalmente interrompidas por força das medidas de isolamento social, causadas pela Pandemia cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso II, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.

Seleção de 01 (um) espaço cultural previamente cadastrado, conforme critérios estabelecido através da Lei Federal 14017/2020, art. 2º, inciso II - subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades parcial ou totalmente interrompidas por força das medidas de isolamento social, causadas pela Pandemia cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso II, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020.